1. Objetivo
Esta Política de Privacidade demonstra o compromisso da SOFTSELL com a segurança e a privacidade das informações dos Titulares de Dados Pessoais (“você”), bem como esclarece como e quais informações são coletadas e tratadas quando você acessa nosso site ou interage com nossos ambientes e serviços.
Por isso, pedimos a gentileza de que você LEIA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO COM A DEVIDA ATENÇÃO para que tenha pleno conhecimento de como suas informações serão tratadas, processadas e armazenadas pela SOFTSELL.
Outras aplicações eventualmente utilizadas para entrar em contato com a SOFTSELL como, por exemplo, aplicações de comunicação de terceiros, de recrutamento e redes sociais usam termos de uso e políticas próprias, que deverão ser consultadas diretamente por você.
2. Definições
LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, legislação brasileira que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais de pessoas físicas.
TRATAMENTO DE DADOS é toda operação que seja realizada pela SOFTSELL com os seus dados pessoais, como a coleta, produção, reprodução, classificação, utilização, distribuição, arquivamento, eliminação, modificação, transferência, extração etc.
TITULAR DE DADOS (TITULAR) é você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
DADO PESSOAL é qualquer informação ou conjunto de informações que permitam a individualização de uma pessoa (Titular).
DADO PESSOAL SENSÍVEL é qualquer informação relacionada a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
ANPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
ENCARREGADO ou DPO é a pessoa que fará a comunicação entre a SOFTSELL e o Titular.
3. Dados pessoais tratados
Em nossas atividades diárias tratamos dados pessoais para interagir com nossos Clientes, Fornecedores e todos os stakeholders envolvidos. Dentro das finalidades do tratamento de dados pessoais, destacamos que as informações coletadas são utilizadas com a finalidade de identificação, garantindo a correta execução de nossos serviços e o cumprimento de obrigações legais ou contratuais estabelecidas. Os dados podem ser utilizados conforme as disposições legais vigentes, para as seguintes finalidades:
Dados Tratados | Finalidade | Hipóteses de Tratamento |
Nome e sobrenome, telefone, endereço, e-mail. | Identificação e Contato | Consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou interesse legítimo. |
Gênero, estado civil, filiação, naturalidade, nacionalidade, estado civil, filiação, profissão, data de nascimento e números de documentos oficiais. | Identificação | Consentimento do Titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou interesse legítimo. |
Dados bancários | Realizar transações financeiras e/ou obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou execução de contrato. |
Além dos dados e finalidades descritas na nossa Política de Privacidade, poderemos tratar diferentes dados para finalidades específicas não listadas, hipótese em que avisos de privacidade específicos serão aplicáveis, sempre primando pela transparência e boa-fé para com os Titulares afetados.
Se necessária, a alteração de finalidade para utilização de seus dados pessoais só será realizada quando houver adequada base legal autorizadora do novo tratamento, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou interesses legítimos da SOFTSELL, quando aplicável e garantido o seu direito de oposição ao tratamento.
Advindo reorganizações societárias, tais como aquisição, cisão, fusão, incorporação ou qualquer outra espécie de alteração societária, os dados pessoais continuarão a ser legitimamente tratados, nos limites das finalidades e condições para os quais foram originalmente coletados.
Ressaltamos que não trataremos dados de crianças e adolescentes encaminhados para nós, exceto para finalidades previamente comunicadas ao responsável legal, que consentirá expressamente com o tratamento daqueles dados.
4. Dados pessoais tratados na interação com nosso website
Utilizamos cookies cujas finalidades são aprimorar a experiência do usuário e gerar estatísticas de tráfego. A SOFTSELL possui um Aviso de Cookies específico sobre este tratamento, que pode ser acessado aqui. Utilizamos, também, recursos baseados em cache, que permitem manter, temporariamente, cópias locais de arquivos estáticos, como imagens e textos, ou seja, ao adentrar novamente em nosso site, o servidor web consultará seu navegador sobre o armazenamento de arquivos estáticos, permitindo a recuperação dos elementos da página HTML previamente armazenados, o que tornará o carregamento mais célere.
Você pode desabilitar a utilização desta funcionalidade nas configurações do seu navegador, que também não será ativada caso navegue em modo privativo/anônimo. Se assim desejar, é possível a exclusão todos os arquivos temporários armazenados em cache diretamente no painel de configurações do seu navegador.
5. Segurança de Dados
Em respeito à sua privacidade, a SOFTSELL adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso, uso e alterações não autorizados, utilizando ferramentas como antivírus, firewalls e constante monitoramento de nossas redes. Ressaltamos que nosso site opera sob o protocolo autenticado https (Hyper Text Transfer Protocol Secure), o que garante o tráfego de informações por conexão criptografada.
Contudo, você deve estar ciente que nenhuma das medidas oferece 100% de sucesso, seja no funcionamento ou na proteção dos dados. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos riscos para o processamento de suas informações pessoais.
6. Armazenamento e Compartilhamento dos Dados
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior do que o necessário para a finalidade de atendimento nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
Em regra, os dados que você nos fornece não são compartilhados com terceiros, exceto por determinação legal ou judicial ou ainda a fornecedores responsáveis pela operacionalização de nossos sistemas informáticos, quando estes realizarem o tratamento de dados pessoais em nosso nome, segundo as instruções contratualmente estabelecidas por nós.
Em todos os contratos que possuímos com nossos fornecedores que eventualmente tratem algum dado em nosso nome, exigimos níveis de segurança no mínimo iguais aos nossos, a fim de evitar qualquer risco à sua privacidade.
7. Direitos dos Titulares e Exercícios
Nós garantimos a você o melhor tratamento para os seus dados, respeitando as legislações aplicáveis e as melhores práticas técnicas e administrativas do mercado quanto à proteção deles.
Como Titular de Dados Pessoais, você possui direitos elencados no art. 18 da LGPD, os quais informamos a seguir como podem ser exercidos:
Disponibilizamos ao final desta Política de Privacidade um canal de contato de nosso Encarregado de Proteção de Dados para que você possa solicitar a correção e atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, para que a SOFTSELL mantenha a veracidade e acuracidade dos seus dados. O mesmo canal de contato poderá ser utilizado para confirmar a existência de tratamento de dados de sua titularidade.
Também lhe é facultado solicitar, pelo canal de contato, o bloqueio ou eliminação de seus dados tratados pela SOFTSELL, entretanto as solicitações poderão, eventualmente, ser rejeitadas caso haja base legal para continuidade do tratamento, como quando os dados sejam necessários para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e/ou contratuais pela SOFTSELL.
A SOFTSELL empreenderá os esforços para atender à sua solicitação no menor tempo possível e poderá rejeitar solicitações que sejam desarrazoadas ou não exigidas por lei, bem como quando a sua identidade não tenha sido satisfatoriamente validada; situações de negativa serão informadas a você por meio das informações de contato que você nos disponibilizar quando fizer sua solicitação.
8. Gestão e Controle
Esta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento para atender a alterações legislativas, exigências de órgãos regulatórios ou necessidades operacionais, dando-se a devida publicidade sobre tal.
9. Contato do Encarregado de Proteção de Dados
A qualquer momento o titular dos dados pessoais poderá entrar em contato com a Manuela, encarregada de proteção de dados da SOFTSELL para tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou exercer os direitos citados acima. Basta enviar um e-mail para [email protected].